Uma ação histórica promete balançar os alicerces da gestão pública em Mato Grosso do Sul. O MPMS (Ministério Público Estadual) e o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) firmaram, nesta terça-feira (27), um acordo de cooperação técnica que vai intensificar o rastreamento de irregularidades no uso do dinheiro público em todos os municípios do estado.

A parceria, que une duas das mais poderosas instituições de controle, é um alerta para gestores que não zelam pela aplicação correta dos recursos.

A solenidade que selou o compromisso foi realizada no gabinete do Presidente do TCE-MS, Conselheiro Jerson Domingos, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, além de outros nomes de peso, como o Procurador de Justiça Antônio Siufi Neto e o Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa, especialistas no combate à corrupção e proteção do patrimônio público.

O acordo prevê um fluxo constante de troca de informações e documentos entre as instituições, além do uso de ferramentas tecnológicas para monitorar os gastos públicos.

O objetivo é prevenir fraudes, detectar irregularidades e responsabilizar os responsáveis. A promessa de simplificar os procedimentos e integrar as fiscalizações deixa claro: o tempo de fraudes e má gestão está com os dias contados.

“Essa cooperação reflete o compromisso de devolver à sociedade aquilo que é dela por direito, com resultados efetivos e maior eficiência na fiscalização dos recursos públicos”, afirmou Jerson Domingos, presidente do TCE-MS.

O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, reforçou que a união entre MP e TCE representa uma barreira contra aqueles que tentam desviar recursos que deveriam ser investidos no bem-estar da população. “Estamos enviando uma mensagem clara: não há espaço para a má gestão em Mato Grosso do Sul. A sociedade pode contar com instituições alinhadas para proteger o que é público.”

Fiscalização sem precedentes

Gestores municipais e estaduais devem se preparar para uma fiscalização sem precedentes. Com a integração entre MP e TCE, cada contrato, licitação ou prestação de contas será acompanhado de perto.

A medida também visa aumentar a transparência e garantir que a população tenha acesso a informações claras sobre como o dinheiro público está sendo usado.

A iniciativa marca uma nova fase no combate à corrupção e na busca por governança responsável, beneficiando diretamente os 79 municípios do estado. O recado é firme: quem não agir dentro da lei será responsabilizado.