A iniciativa, que utiliza recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), busca selecionar e apoiar projetos culturais que valorizem as manifestações culturais tradicionais no estado.
De acordo com o edital, podem ser contempladas diversas expressões culturais, como rituais e festas populares, danças dramáticas, arte popular e performática, transmissão de conhecimentos tradicionais, textos escritos, culinária típica, além de registros audiovisuais que promovam a preservação e reflexão sobre as culturas populares e tradicionais. Exemplos de manifestações elegíveis incluem capoeira, chamamé, cururu, siriri, reizado, celebrações indígenas e afro-brasileiras, entre outros.
O edital define a cultura popular como “o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradição, expressas por grupos ou indivíduos que representam a identidade cultural e social da comunidade”. Essa definição segue a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, adotada pela Unesco em 1989.
Estrutura e critérios de seleção
O valor total destinado ao edital é de R$ 1.500.000,00, distribuído em duas faixas de apoio financeiro. A Faixa 1 contempla 10 projetos com até R$ 100.000,00 cada, enquanto a Faixa 2 financiará 10 projetos com até R$ 50.000,00 cada. No total, 20 projetos serão selecionados, respeitando cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD).
Os projetos devem prever ao menos quatro vivências gratuitas em áreas de vulnerabilidade social, promovendo a democratização do acesso à cultura. Além disso, a análise de mérito considerará critérios como relevância cultural, impacto social e preservação do patrimônio imaterial, atribuindo pontuações específicas conforme os critérios estabelecidos no edital.
Quem pode participar
Podem se inscrever agentes culturais residentes em Mato Grosso do Sul há pelo menos três anos. São elegíveis pessoas físicas maiores de 18 anos, MEIs (Microempreendedores Individuais), pessoas jurídicas sem fins lucrativos, e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham atuação comprovada na área cultural por pelo menos três anos.
Cada proponente pode inscrever apenas um projeto por faixa de financiamento, e o número máximo de projetos contemplados por pessoa física ou jurídica dentro de todos os editais da PNAB é limitado a dois, excetuando-se editais de premiação. Em caso de múltiplas inscrições, será considerada a proposta de maior valor ou nota.
Inscrições e cronograma
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 28 de dezembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. Os interessados devem acessar a plataforma Prosas (https://editaisms.prosas.com.br/) para submeter suas propostas e documentos obrigatórios. O edital prevê etapas de análise de mérito, habilitação documental e possibilidade de recursos, com o resultado final previsto para 2 de junho de 2025. A execução dos projetos deverá ocorrer em até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
