O relator da proposta que acaba com a escala 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse estar otimista com a votação da PEC 221/2019 nesta quarta-feira (2), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
A proposta é o primeiro item da pauta e, se aprovada, poderá seguir rapidamente para o Plenário.
“A gente espera aprovar na comissão e pedir um calendário especial para votar em Plenário”, afirmou Aziz na terça-feira (1º).
O calendário especial permite acelerar a tramitação da PEC e abre caminho para que os dois turnos de votação ocorram na mesma sessão. A negociação para dar urgência à proposta está sendo conduzida pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
Caso algum senador peça vista, Aziz afirmou que a intenção é conceder um prazo curto, de algumas horas. O relator também adiantou que pretende manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
Questões específicas envolvendo categorias como trabalhadores da saúde, dos transportes e profissionais que atuam em alto-mar poderão ser discutidas posteriormente, por meio de leis complementares.
Aziz também rejeitou a avaliação de que a proposta tenha caráter eleitoral. Segundo ele, a aprovação na Câmara reuniu mais de 400 votos de parlamentares de diferentes posições políticas.
O senador estima que a mudança poderá atingir cerca de 37 milhões de trabalhadores brasileiros, dos quais aproximadamente 20 milhões são mulheres. Entre elas estão trabalhadoras que enfrentam jornada dupla e mães que criam os filhos sozinhas.
“Não é uma PEC sobre um dia de trabalho a menos por semana. É a PEC da empatia”, declarou.
Ao defender a mudança, Aziz comparou a proposta a outros direitos trabalhistas que também provocaram discussões quando foram criados, como o 13º salário e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.
Para o relator, acabar com a escala 6x1 não deve provocar um colapso na economia ou no comércio. Ele também citou países que já adotam jornadas semanais menores, em alguns casos de 36 ou até 30 horas.
Aziz disse ainda não acreditar que a oposição apresente um relatório alternativo e afirmou que trabalhará para que a proposta avance já nesta quarta-feira.
“Eu não creio que alguém vai votar contra uma matéria dessa. Eu trabalho com a possibilidade de lutar para votar amanhã. O esforço concentrado é para isso”, afirmou. (Com informações da Agência Senado)
