Corumbá deu mais um passo para viabilizar um pacote de R$ 66 milhões voltado à reabilitação de áreas urbanas. Desse total, R$ 62,5 milhões estão previstos por meio de financiamento, enquanto outros R$ 3,5 milhões deverão sair como contrapartida do município.
A proposta apresentada pela prefeitura foi selecionada pelo Ministério das Cidades dentro do Pró-Cidades (Programa de Desenvolvimento Urbano).
A decisão consta na Portaria MCID nº 1.141, publicada nesta terça-feira (1º) no DOU (Diário Oficial da União).
A seleção, no entanto, ainda não representa a liberação dos recursos. O município deverá cumprir as etapas necessárias para efetivar a operação de crédito, que terá a Caixa Econômica Federal como agente financeiro.
Identificada como proposta nº 184, a iniciativa foi enquadrada na modalidade de Reabilitação de Áreas Urbanas. O financiamento deverá ser direcionado a intervenções de desenvolvimento urbano em Corumbá.
Com a inclusão no programa, o município fica autorizado a avançar nos procedimentos para contratar os R$ 62,5 milhões, observadas as exigências e condições previstas para a operação.
Programa financia intervenções urbanas
O Pró-Cidades utiliza recursos de financiamento para apoiar projetos destinados à melhoria e requalificação de áreas urbanas nos municípios.
No caso de Corumbá, a soma do crédito previsto com a contrapartida municipal coloca o investimento projetado em R$ 66 milhões. A execução das intervenções dependerá da conclusão da contratação e das demais etapas previstas pelo programa.
