A fiscalização de motoristas sob efeito de substâncias psicoativas deverá ganhar uma nova ferramenta em Mato Grosso do Sul.
Além dos procedimentos já utilizados para identificar o consumo de álcool, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) prevê incorporar o chamado "drogômetro" às operações realizadas no Estado.
O equipamento, segundo o Jornal Midiamax, é uma das novidades previstas nas regras atualizadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para as fiscalizações da Lei Seca.
As normas foram divulgadas pelo Ministério dos Transportes na segunda-feira (17) e atualizam procedimentos estabelecidos em 2013.
Apesar da previsão, ainda não há data para que o teste comece a ser utilizado nas blitzes de Mato Grosso do Sul.
O Detran-MS informou que fará uma análise das novas regras para identificar possíveis alterações nos procedimentos, prazos de adaptação e atualizações necessárias nos protocolos de fiscalização.
Fiscalização já conta com triagem de álcool
Parte dos procedimentos previstos pelas novas normas já faz parte da rotina das operações no Estado. Um deles é o etilômetro passivo, utilizado para uma primeira triagem dos condutores.
Diferentemente do bafômetro convencional, o aparelho consegue identificar a presença de álcool no hálito sem a necessidade de o motorista soprar diretamente em um bocal. Caso haja indicação positiva, os agentes podem aprofundar a abordagem e oferecer o teste tradicional do bafômetro.
Outra medida já adotada é a avaliação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora. A identificação de dois ou mais sinais permite que os agentes deem continuidade aos procedimentos previstos para eventual autuação ou encaminhamento do motorista à polícia.
Drogômetro amplia detecção para outras substâncias
A mudança mais significativa para Mato Grosso do Sul será justamente a possibilidade de testar o consumo de drogas. As novas regras não determinam um modelo específico de equipamento, mas estabelecem que o dispositivo utilizado precisa ter aprovação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Até o momento, apenas um equipamento desse tipo possui registro no instituto. O dispositivo consegue identificar diferentes substâncias psicoativas, entre elas anfetamina, cocaína, MDMA (ecstasy), heroína, LSD, Delta-9-THC (maconha), fentanil, cetamina, canabinoides sintéticos, morfina, metanfetamina e MDPV.
Com a regulamentação, a fiscalização deixa de ficar concentrada apenas na identificação do consumo de álcool e passa a contar com a possibilidade de testes específicos para outras drogas. Em Mato Grosso do Sul, porém, a implantação dependerá da análise e adequação dos procedimentos pelo Detran-MS.
