O Senado vai analisar um projeto de lei que permite ao governo autorizar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro, mesmo que o composto ainda esteja protegido por patente.

O PL 160/2026 foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e ainda não foi distribuído para as comissões.

A medida, chamada de licenciamento compulsório, pode ser adotada em casos de interesse público e possibilita que outros laboratórios produzam o remédio sem a autorização do detentor da patente, para aumentar a oferta e reduzir custos.

O Mounjaro é um medicamento injetável aprovado recentemente pela Anvisa para tratar diabetes tipo 2 e obesidade. Ele ajuda a controlar a glicemia e contribui para a perda de peso.

A proposta também prevê a produção do remédio no Brasil e a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde).