Estiveram presentes o secretário municipal de Cultura, Valdir Gomes, a coordenadora do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, Caroline Garcia, o representante do Fórum de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, Vitor Samudio, e a deputada federal Camila Jara (PT/MS).

O objetivo do encontro foi articular a recuperação de R$ 23 milhões em recursos da PNAB que Campo Grande corre o risco de perder por falta de execução plena da verba do primeiro ciclo. Campo Grande aderiu ao programa, que prevê o repasse de recursos em cinco ciclos, totalizando mais de R$ 30 milhões até 2027, com destinação exclusiva para a produção cultural realizada diretamente por artistas, grupos, coletivos e pontos de cultura.

O valor referente ao primeiro ciclo, repassado em julho de 2023, tinha prazo de execução até 30 de junho de 2025. No entanto, a ausência de execução integral desse montante pode comprometer os repasses futuros, o que causaria prejuízos irreparáveis ao setor cultural da cidade. O restante dos recursos — R$ 23 milhões — pode ser suspenso devido a esse atraso.

Durante a reunião, o secretário Valdir Gomes informou que a Prefeitura de Campo Grande já protocolou um recurso administrativo junto ao Ministério da Cultura, justificando que o atraso na execução ocorreu por conta das mudanças estruturais na gestão cultural do município. A reforma administrativa desarticulou a Secretaria de Cultura (SECTUR), criou uma Secretaria Executiva e, posteriormente, a Fundação Municipal de Cultura, o que impactou diretamente na continuidade dos processos de contratação e pagamento dos projetos aprovados, além de atrasar o resultado dos editais.

Para Luiza Ribeiro, é fundamental recuperar os recursos e garantir que Campo Grande continue apta a receber os valores futuros da PNAB. “Solicitei à deputada Camila Jara que articule uma agenda em Brasília, junto ao Ministério da Cultura, para que possamos reforçar a importância de não penalizar a cidade. A cultura é um direito e um setor estratégico para o desenvolvimento local. Precisamos assegurar que esses recursos cheguem a quem produz arte e cultura na ponta”, afirmou a vereadora.

Ministra Margareth Menezes vem a Campo Grande em agosto

Durante a reunião, a coordenadora regional do Ministério da Cultura, Caroline Garcia, também anunciou a vinda da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Campo Grande no próximo dia 19 de agosto. A ministra participará da inauguração do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) do Parque Lageado e de uma agenda institucional com programações culturais em todo o estado.

“O escritório regional do Ministério da Cultura já iniciou a organização da programação política e institucional da ministra Margareth Menezes. Estamos muito felizes e ansiosos com sua vinda, pois será a primeira visita oficial da ministra a Mato Grosso do Sul, um momento aguardado por todo o setor cultural”, afirmou Caroline Garcia.