Balanço divulgado pela UMMVE demonstra que, de janeiro até o final de maio, o Gafip realizou 774 escoltas, 218 fiscalizações presenciais, cumpriu 39 mandados de prisão e regressões de monitorados, além de recuperar 79 tornozeleiras eletrônicas que haviam sido rompidas ou abandonadas.

Um dos dados que mais chama a atenção é o aumento expressivo no número de escoltas realizadas. Entre janeiro e maio de 2023, foram efetuadas 127 escoltas, número que saltou para 549 no mesmo período de 2024, e chegou a 774 em 2025, representando um crescimento de aproximadamente 41% em relação ao ano passado e de 509% quando comparado aos cinco primeiros meses de 2023.

“Este aumento reflete a intensificação dos trabalhos da Polícia Penal, visando garantir o cumprimento das medidas judiciais e a integridade do sistema de monitoramento eletrônico”, comenta o diretor da Unidade de Monitoramento, Luís Fernando Melão.

Além do trabalho diretamente ligado à monitoração eletrônica, uma parte significativa dessas escoltas — 69 somente este ano — foi realizada em suporte à Diretoria de Operações e à Diretoria de Assistência Penitenciária, especificamente para o deslocamento de internos até o Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), para a confecção da CIN (Carteira de Identificação Nacional). Esta ação reforça o compromisso da Polícia Penal com a cidadania e a documentação civil das pessoas privadas de liberdade, fundamental para o acesso a serviços públicos e para a ressocialização.

O trabalho do Gafip tem como objetivo principal coibir as violações às condições impostas pela Justiça, contribuindo significativamente para a redução de prisões preventivas e regressões de regime decorrentes de descumprimento das medidas impostas.

Além das fiscalizações, os policiais penais realizam orientações constantes aos monitorados, destacando a importância do correto cumprimento das regras do monitoramento eletrônico. Também são feitas inspeções nas tornozeleiras e checagem das informações fornecidas, garantindo a eficácia do controle.

Quando identificadas violações, os agentes do Gafip comunicam imediatamente os setores competentes, que adotam as providências cabíveis, com o devido tratamento das informações e encaminhando-as ao judiciário, onde o monitorado poderá ser regredido cautelarmente de regime ou ter mandado de prisão expedido contra si.

Outro aspecto importante da atuação do Grupamento é a recuperação dos equipamentos de monitoração, quando rompidos ou descartados pelos monitorados que tentam burlar o sistema. Este trabalho não só representa economia aos cofres públicos, como também reforça o controle sobre os indivíduos em cumprimento de medidas alternativas.

A escolta e o transporte de presos monitorados, tanto para instalação de tornozeleiras quanto para recolhimento em unidades prisionais, também fazem parte das atribuições do Gafip, cumprindo rigorosamente as determinações judiciais.

Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, o fortalecimento dessas ações reflete o comprometimento da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul em oferecer mais segurança à sociedade, garantindo que as medidas judiciais sejam efetivamente cumpridas, além de reforçar o papel da monitoração eletrônica como ferramenta de controle e ressocialização.