Organizações de direitos humanos apontam a existência de quase dois mil presos políticos no governo de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, que toma posse nesta sexta-feira (10) sob suspeita de ter vencido sob uma eleição fraudada.

 

Segundo relatório da ONG Foro Penal, apresentado no dia 31 de dezembro, no país existem cerca de 1.794 presos políticos.

O recorte mostra que desse universo 1.589 são homens e 205 mulheres, 1.632 são civis e 162 militares, 1.791 são adultos e três adolescentes.

Eles colocam ainda que 31 lideranças políticas estão com paradeiros desconhecido e cerca de nove mil estão sujeitas arbitrariamente a medidas restritivas de liberdade.

A entidade faz o levantamento desde 2014 e, de acordo ela, desde então 18.128 pessoas já foram presas por motivações políticas.

Os números dialogam com um extenso relatório divulgado nesta semana pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

O documento detalha como essas prisões ocorreram.

“Os testemunhos recolhidos por esta Comissão, bem como pela Missão Internacional Independente, indicam que todas as detenções ocorreram sem mandados de prisão judiciais e sem informar os familiares do local de detenção”, aponta o texto.

Segundo o texto, muitas das prisões “foram realizadas após denúncias anônimas por meio de aplicativos como o VenApp. Criado pelo governo para denunciar falhas nos serviços públicos, ele possibilita a denuncia de pessoas suspeitas de participação nas manifestações”.

O relatório também trata da forma como garantias judiciais foram violadas. “Nos processos penais que se seguiram às detenções, foram denunciadas numerosas violações dos direitos humanos, especialmente das garantias judiciais”.

O documento também pontua que estas violações incluem a “imposição de defensores públicos fora do dever, negando assim o acesso a uma defesa técnica confiável; e a violação do direito de ser julgado por um juiz natural no caso de adolescentes que são apresentados a tribunais com jurisdição antiterrorista”.

Adolescentes pré-classificados como terroristas

A ONG também fez referência a prisão de crianças e adolescentes.

“Segundo a sociedade civil, em muitos casos, os adolescentes foram pré-classificados pelas autoridades como terroristas e privados de liberdade nas mesmas celas que os adultos; e em alguns casos sem separação por gênero”, ressaltaram.

O documento mostra que “foi imposta uma defensoria pública oficial a estas pessoas, negando-lhes a possibilidade de terem uma defesa de confiança, e várias delas foram apresentadas virtualmente perante tribunais em matéria de terrorismo, sem a presença de familiares, tutores ou responsáveis”, afirma.

Há ainda relatos de abusos e maus-tratos nas prisões. “As mães de vários adolescentes denunciaram que as autoridades praticam tortura e maus-tratos para fazer com que os adolescentes confessem crimes que não cometeram”, denuncia o relatório.

 

 

CNN Brasil