O encontro, proposto pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas, foi coordenado pelo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), e teve, ainda, a participação das deputadas Gleice Jane (PT) e Mara Caseiro (PSDB) e dos deputados Pedro Kemp (PT) e Renato Câmara (MDB). Também estiveram presentes a senadora Soraya Thronicke  (Podemos), deputada federal Camila Jara (PT), a deputada federal Camila Jara (PT), o deputado federal Vander Loubet (PT) e Izadora Gama Brito, secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, além de secretários de Estado e outras autoridades. 

Na reunião, foram discutiras saídas para a situação dos agricultores familiares, afetados pela seca. Em coletiva de imprensa, antes da reunião, o deputado Zeca do PT, relatou, brevemente, a situação dos agricultores familiares, que motivou a realização do encontro desta quarta-feira. “Essa ideia surgiu a partir de visitas que fiz às regiões mais adensadas da agricultura familiar, como por exemplo, o município de Itaquiraí, onde o fogo queimou inúmeros assentamentos quase na sua totalidade”, disse, acrescentando que o problema também é grave em outros municípios. “Não tem água, acabou pasto, não tem leite, não tem produção, não tem comida. Então, desesperado com o que presenciei, resolvi pedir socorro. De lá mesmo de Itaquiraí, liguei ao governador Eduardo Riedel que nos atendeu prontamente”, acrescentou.

Antes de tratar sobre a questão específica dos impactos das queimadas na agricultura familiar, o governador Eduardo Riedel destacou a importância da presença do Governo Federal em ações conjuntas com o Estado no combate à pobreza. “Mato Grosso do Sul é um estado que, em parceria com o governo federal, busca extinguir a extrema pobreza. Nós temos a terceira menor pobreza extrema do Brasil. Isso não é motivo de orgulho, porque enquanto tivermos situação de pobreza extrema, temos que buscar solucioná-lo”.

Riedel também falou sobre as discussões que resultaram na reunião desta tarde. “O deputado Zeca, numa ação extremamente rápida, nos acionou, sobretudo com a situação em Itaquiraí, para que pudéssemos buscar soluções fora dos programas convencionais. Então, o objetivo aqui é, através do fortalecimento da parceria o Estado e a União, buscarmos ações de políticas públicas para atendermos essas necessidades emergenciais”, afirmou.

Seca e fogo afetam todos os municípios de MS 

Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão afetados pela seca, segundo informou o secretário-executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF), Humberto de Mello Pereira, com base em dados do Monitor de Secas do Brasil (clique aqui). São nove municípios em situação de seca fraca, 47 em seca moderada e 23 municípios em seca grave.

Relacionado e agravado pela estiagem, o fogo tem causado danos diversos a agricultores familiares. De acordo com o secretário, há ocorrência de queimadas em propriedades da agricultura familiar, povos originários e comunidades tradicionais. “Há situações em que o fogo atingiu toda a propriedade, queimando pastagens, lavouras, infraestruturas, animais e, em alguns casos, até mesmo a residência da família afetada”, relatou.

Garantia de recursos a Mato Grosso do Sul

“Não faltarão recursos para as necessidades de Mato Grosso do Sul”, garantiu o ministro do Wellington Dias, enfatizando que falava em nome do presidente Lula. Mas para o Estado possa contar com os repasses da União é preciso que seja apresentado um plano de trabalho, segundo destacou o ministro. “O primeiro passo, é o decreto [de situação de emergência] a ser feito pelo município. Depois, é preciso ter um plano de trabalho, com as ações que serão desenvolvidas.

Esse plano será elaborado em nível de Estado, segundo ficou acordado na reunião. Conforme proposta do deputado Zeca do PT, será montada uma comissão para elaboração desse documento. A sugestão é que a coordenação seja do Governo, especificamente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semasdesc), com participação de deputados e de representantes dos órgãos e entidades ligados à agricultura familiar.

Mutirão contra os impactos das queimadas

O ministro Paulo Teixeira propôs o que chamou de mutirão de ações contra os prejuízos causados pelas queimadas na agricultura familiar. Ele elencou propostas relacionadas à facilitação do acesso a crédito, à assistência técnica e à extensão rural e ao fortalecimento das cooperativas. Ele informou que já foi solicitado ao Banco do Brasil revisão de cadastros para retirada da lista de agricultores inadimplentes. Com isso, eles poderão acessar novos créditos.

Teixeira mencionou o Pronaf A, que oferece R$ 50 mil por ano a agricultores indígenas e quilombolas. Com a emergência da situação, o Governo federal vai permitir o acesso, pela segunda vez neste ano, desse crédito, que tem condições especiais, com 40% de desconto e 5% de juro.

Ainda durante o encontro, foi dado mais um passo para o aporte adicional de R$ 500 milhões para financiamento da agricultura familiar do país. Isso porque a senadora Soraya Thronicke, por solicitação do ministro Wellington Dias, adiantou que votará favorável ao projeto do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que já foi aprovado na Câmara Federal e seguiu ao Senado. De acordo com o ministro, faltava apenas um voto.

Demandas emergenciais 

O plano de trabalho a ser elaborado por Mato Grosso do Sul deverá reunir, entre outras demandas, as propostas que constam em documento, cujas cópias foram entregues, no fim da reunião, aos ministros. Foi solicitação a implementação de programas fornecimento de cestas básicas, de auxílio financeiro emergencial, de fornecimento de insumos para alimentação e manutenção dos animais e refinanciamento das parcelas vincendas e vencidas dos programas de crédito rural tomados pelos agricultores familiares atingidos pelas queimadas.

Além disso, o documento solicita a abertura de novas linhas de crédito rural aos agricultores familiares de Mato Grosso do Sul, a juros de 0% nominal ao ano e com 36 meses de carência, nos mesmos termos já adotados no estado do Rio Grande do Sul. Também foi pedido a implementação de programa emergencial para a perfuração de cem poços artesianos para consumo humano e animal em assentamentos, aldeias e comunidades quilombolas.

Outra demanda, apresentada no documento, é a implementação de um programa de fortalecimento material e financeiro das brigadas de combate a incêndio das aldeias indígenas e comunidades quilombolas do estado.

Conflito de terras

Durante a reunião, também foi mencionado o problema do conflito de terras em Mato Grosso do Sul, que resultou, nesta quarta-feira, na morte de um indígena com um tiro na cabeça. O problema fora discutido na manhã de hoje, na sessão plenária da ALEMS (veja matéria). Vamos levar uma posição de MS e assumimos como nossa.

“Ou é solução ou é solução”, enfatizou o ministro Wellington Dias, dizendo que esse é o posicionamento que será levado de Mato Grosso do Sul. “Assumimos essa posição também como nossa”, disse o ministro. 

O problema dos conflitos de terra em Mato Grosso do Sul será discutido nesta quinta-feira (19), em Brasília, em reunião do presidente Lula com o governador Riedel e outras autoridades do estado.  

Comissão 

A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, tem o objetivo de analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo, e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e Quilombola; e relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário.