Realizado nos dias 07 e 08 deste mês. o I Seminário de Gás Natural de Mato Grosso do Sul reuniu em Bonito autoridades locais e nacionais que estão envolvidas em projetos e outras iniciativas relacionadas às questões das matrizes energéticas e da sustentabilidade. O evento, promovido pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), foi coroado de total êxito, com a presença de líderes, especialistas e investidores do setor de gás natural de todo o Brasil, discutindo as alternativas brasileiras e o potencial do estado como um hub (eixo) energético estratégico.

Reguladores e especialistas do setor privado defenderam a importância da harmonização regulatória e da transparência das informações dos contratos. Alertaram sobre a inviabilidade da padronização de regulamentos e decisões, considerando as especificidades peculiares dos estados e das distribuidoras. O conselheiro Vladimir Paschoal Macedo, da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico, abordou as experiências e desafios do Rio de Janeiro em relação à regulação do gás natural.

AVANÇOS – Mediado por Zaida Godoy, que é analista de regulação da Agems e coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Gás e Energia, o painel demonstrou como Mato Grosso do Sul tem avançado na busca de mecanismos mais modernos para aplicação das tarifas, de forma transparente. Um caso concreto é a adoção do mecanismo da Conta Gráfica, que passou por análise de impacto regulatório e Audiência Pública.

A presidente da MSGÁS, Cristiane Schmidt, considerou que o mercado está mudando e que existem novos players entrando e novos combustíveis chegando. “São desafios tanto para a manutenção, como para a conquista de mercado e a expansão da oferta. Neste cenário, as políticas públicas e a regulação têm papel fundamental ao lado da distribuidora”, enfatizou.

Na abertura do seminário, o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, destacou o papel do órgão na criação de um ambiente de segurança regulatória que fomenta a atração de investimentos. “Para que o setor privado invista em nosso estado, é fundamental que se sinta amparado por uma estrutura de regulação segura e confiável”, pontuou. Ele ressaltou a visão da agência ao investir no conhecimento e na inovação “para fornecer o melhor serviço à população” e apoiar a meta do Governo Estadual de tornar Mato Grosso do Sul um estado carbono neutro até 2030.