O exame visa aferir habilidades e saberes em nível de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio para fins de correção do fluxo escolar.

Em Mato Grosso do Sul, 3.255 custodiados pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) realizarão o exame, em 36 presídios e cinco patronatos penitenciários. Além deles, participam do Encceja no estado internos da Penitenciária Federal e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, cujo quantitativo não está incluso nos números informados pela agência penitenciária.

Conforme os dados apresentados pela Divisão de Assistência Educacional da Agepen, o total representa um aumento de 11,8% de inscritos, com relação ao ano passado, quando 2.910 pessoas em privação de liberdade participaram e de cerca de 61,3% no comparativo de cinco anos atrás, com 2.017 inscritos ao todo em 2019.

As provas acontecem em unidades da Agepen em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Aquidauana, Amambai, Bataguassu, Cassilândia, Dois Irmãos do Buriti, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Jardim, Coxim, Caarapó, Ivinhema, Nova Andradina, Paranaíba e Naviraí.

O Encceja PPL visa aferir habilidades e saberes em nível de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio para fins de correção do fluxo escolar, além de possibilitar remição de pena aos custodiados.

A participação nos exames de certificação conta com o engajamento das equipes de servidores das unidades penais, que promovem a divulgação e conscientização dos internos, e contam com o apoio da Diretoria de Assistência Penitenciária e da direção-geral da Agepen, visando o papel fundamental que a educação exerce no desenvolvimento intelectual e na formação moral da pessoa, servindo de instrumento basilar para a ressocialização.

Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, é de extrema importância incentivar a formação educacional dos reeducandos. “A educação tem sido uma ferramenta eficaz no processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, além de possibilitar a construção de novos valores e mudanças de comportamentos”, ressalta.

De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação, a prova voltada às pessoas em situação de prisão segue o mesmo formato da regular, o que muda é o conteúdo das questões.