Em um golpe duro contra a corrupção no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ultima Ratio. A ação, que investiga um esquema de venda de sentenças e outras irregularidades, culminou no afastamento de cinco desembargadores, incluindo o futuro presidente do Tribunal de Justiça do estado. A operação, que é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, levanta questionamentos sobre a integridade do sistema judiciário e a confiança da população nas instituições.

Cinco desembargadores, incluindo o futuro presidente do TJMS. São alvos: Marcos Brito; Vladimir Abreu; Sérgio Martins; Sideni Soncini Pimentel; e Alexandre Aguiar Bastos e submetidos a medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica

Sideni Pimentel foi eleito há uma semana e vai presidir o TJMS a partir de fevereiro de 2025, substituindo Sérgio Martins.

Hoje, na operação denominada “Ultima Ratio”, a PF (Polícia Federal) saiu às ruas nesta quinta-feira (24) para cumprir 44 mandados de busca e apreensão, em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). Além do afastamento, o STJ determinou a proibição de acesso às dependências de órgão público, vedou a comunicação com pessoas investigadas e os desembargadores terão que utilizar tornozeleira eletrônica.

Nesta manhã, há viaturas da Polícia Federal no estacionamento do Tribunal de Justiça de MS, localizado no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Na frente do prédio.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo é “investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul”. A ação tem apoio da Receita Federal.

O trabalho é desdobramento da Operação Mineração de Ouro, inicialmente deflagrada em 2021, que tinha como alvo conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul).

A primeira fase da Operação Mineração de Ouro foi deflagrada no dia 8 de junho de 2021. As investigações tiveram início com telefonemas interceptados durante a fase investigativa da Operação Lama Asfáltica, os quais foram encaminhados ao STJ, que autorizou a instauração de inquérito para apurar a existência de envolvimento de conselheiros do TCE-MS na organização criminosa investigada naquela operação.

A Operação Ultima Ratio revela um quadro alarmante da corrupção no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A sociedade civil exige respostas e medidas concretas para combater esse problema e restaurar a confiança nas instituições. É fundamental que as autoridades competentes investiguem a fundo o caso e punam os responsáveis, além de implementar reformas que garantam a integridade do sistema judiciário.